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quinta-feira, 6 de outubro de 2011

O PNE precisa sair do papel e os Estudantes apontam o caminho!

Como profissional da área de educação me sinto na responsabilidade de refletir sobre as práticas educacionais. Porém, para além disso, é preciso acompanhar atentamente o desenrolar político da questão nas esferas governamentais. O ano é significativo para a Educação, pois estamos prestes a aprovar o Novo Plano Nacional de Educação (PNE). A grande bandeira levantada nos debates e audiências realizados durante todo o ano e pelo Brasil a fora, continua sendo por uma Educação de qualidade e pela valorização dos Professores. Mas, pra nós professores, falar em valorização é falar em aumento salarial, investimento em formação continuada, condições de trabalho com carga horária máxima de 40 h/a com tempo para elaborar aulas, corrigir provas e ampliar conhecimentos. Desejamos uma Educação de qualidade e profundamente transformadora, mas sem investimento, pouco ou quase nada poderá ser feito.


O Projeto de Lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá vigorar nos próximos dez anos estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020. Entre elas, cabe destacar a meta de erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; a superação das desigualdades educacionais; a formação para o trabalho e promoção humanística, científica e tecnológica do País. Estas metas juntamente com as demais colocam a Educação como um dos principais pilares da soberania e do desenvolvimento nacional. 


Todas as metas são importantes e significativas, porem todas dependem da meta número 20, que estabelece o aumento progressivo de investimentos públicos na Educação até atingir a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Sobre essa questão é preciso ressaltar o papel do Movimento Estudantil, os estudantes apresentam a proposta de se investir 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal em Educação. Além de garantirmos a aprovação da meta de 10% do PIB é preciso dizer de onde virão os recursos para financiar a Educação. Os estudantes apontam o caminho.


Não estamos mais em condições de nos enganar, sabemos que as metas do PNE (2011-2020) são as mesmas aprovadas no PNE de 1998 e que não saíram do papel por falta de recursos. É preciso mobilização, força e muita luta para garantir os 10% do PIB. Juntar-se a luta dos estudantes parece ser a maneira mais acertada de se garantir que o PNE realmente saia do papel. 

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