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domingo, 5 de maio de 2013

O debate sobre a maioridade penal e as eleições em 2014.



É com grande freqüência que a grande imprensa nacional tem noticiado crimes cometidos por menores de idade. São crimes que chocam a opinião pública, crimes que indignam qualquer pessoa. A indignação é justa e necessária. Porém, muitos ficam amedrontados, clamam por soluções e acabam embarcando em qualquer proposta de solução, muitas vezes sem questionar a eficácia da proposta.

É preciso combater a violência e a criminalidade, mas será que reduzir a maioridade penal resolve o problema? Será que é possível, com uma varinha mágica acabar com um problema que tem raízes profundas, ligadas à miséria, à falta de educação, saúde, saneamento e trabalho para os cidadãos? Será que é correto atribuir esse excessivo ônus às crianças e adolescentes infratores? Mesmo sabendo que eles são produtos do meio em que vivem? Mais uma vez se tenta depositar a culpa nos mais pobres e miseráveis. A grande imprensa mantida pelos grandes grupos econômicos joga duro contra a população carente e alimenta o ódio nas classes médias. Por que ela joga assim?

A grande imprensa tem lado e posição política bem definida. Ela quer derrotar o projeto político popular que ascendeu ao poder no Brasil em 2002 com Lula e agora segue com Dilma. Todos os projetos de lei apresentados para reduzir a maioridade penal foram encaminhados por políticos ligados ao DEM ou PSDB, ambos da oposição. Eles aproveitam o clima criado pela grande imprensa e tentam enganar a população com soluções simplistas e descabidas. Essa é a típica politicagem, apresentam soluções rápidas e mágicas. Mas na prática, com um pouco de embasamento teórico e com olhos atentos a realidade, verificamos que os resultados não serão satisfatórios.

Querer mandar os jovens para os nossos presídios que são verdadeiras escolas de criminalidade é um absurdo. Qual seria o resultado? Eles vão entrar por terem cometido pequeno delitos e pelas condições carcerárias, vão ingressar em grandes organizações criminosas. Sairão de lá formados no crime organizado. Não precisamos fazer esta escolha, podemos investir em programas sociais, investir em educação, dar opções para formar cidadãos, custa menos e os benefícios serão bem melhores. É preciso tratar a questão com seriedade, compromisso e sem politicagem eleitoreira como faz a grande imprensa e os políticos de oposição ao governo federal. 

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