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quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Tem algo errado no ensino privado.

Falar sobre educação é necessário e sempre muito importante, principalmente porque sabemos das enormes carências e deficiências que ainda temos nessa área. Além disso, todos reconhecem o quanto ela é importante para o desenvolvimento humano, social, cultural e político das pessoas e o quanto ela é necessária para o desenvolvimento do país em todas as suas dimensões.

Nesse texto quero falar apenas de uma parte da educação. Falar sobre a situação dos professores que atuam no ensino básico da educação privada em Chapecó e região.  É comum as pessoas imaginarem que os professores da escola privada recebem melhores salários e são mais valorizados do que os que atuam nas escolas públicas. Essa impressão não se confirma na realidade.

A maioria das escolas privadas paga seus professores de acordo com a tabela salarial estabelecido em Convenção Coletiva de Trabalho. Os valores para a educação básica estão divididos em três níveis salariais:

1)    Professores que trabalham nas Séries Iniciais e Ensino Fundamental (1º a 5º ano) recebem R$ 1.199.00 por jornada de 40h/a.
2)    Professores que trabalham no Ensino Fundamental (6º ano 9º ano) recebem R$ 1.732.50 por jornada de 40h/a.
3)    Professores que trabalham no Ensino Médio (2º Grau) e Cursos Técnicos Profissionalizantes recebem R$ 2.186.10 por jornada de 40h/a.

A título de comparação salarial, os professores com formação em Licenciatura Plena em início de carreira ou em contrato de caráter temporário (ACTs) que atuam nas escolas públicas do estado de Santa Catarina recebem R$ 2.800.00 por 40h/a de trabalho (dado repassado pela Gered). No ensino público municipal, os professores com a mesma formação e nas mesmas condições recebem o valor de R$ 2.834.00. Nestas duas esferas não existem divisões salariais por níveis de escolaridade, todos os professores recebem o mesmo valor salarial, seja ele contratado para atuar nas séries inicias, fundamental ou médio. 

Outra diferença gritante é em relação à hora-atividade. Nas esferas municipal e estadual, o professor tem garantido um terço do seu tempo de trabalho para hora-atividade. Ou seja, um professor que trabalha 40h/a, deve cumprir no máximo 28h/a em sala de aula, as outras 12h/a ele tem disponível para estudar, elaborar trabalhos, corrigir avaliações e preparar suas aulas. Isso possibilita maior organização e mais qualidade nas aulas. Além de ser uma forma de valorizar o professor e o seu trabalho. Esse seria o modelo ideal? Claro que não, esses dados servem apenas para situar as condições de trabalho do professor na escola privada.

No mês de março ocorre o processo de negociação salarial. O Sinproeste, sindicato que representa os professores das escolas particulares, discutiu com seus filiados e aprovou a minuta de reivindicações a ser apresentada ao sindicato patronal – Sinepe. Nessa minuta os professores reivindicam o direito a hora-atividade de um terço da sua jornada de trabalho; equiparação dos pisos no ensino básico e reajuste de 15% no valor do piso. Isso acontecendo, o piso na escola particular passaria para o valor de R$ 2.514.00.

Valor ainda inferior ao pago nas esferas públicas, mas um grande avanço frente à realidade atual. Principalmente se garantir a hora-atividade. As escolas divulgaram reajustes em suas matriculas e mensalidades que variam de 8% a 15% e tiveram crescimento no número de alunos. Ou seja, é possível atender as reivindicações. 

As negociações com o Sinepe são sempre duras e truncadas, pouco se avançou nos últimos anos. A postura dos dirigentes do Sinepe sempre foi de intransigência. Nas negociações anteriores se recusaram a discutir estes temas. Tem ou não tem algo errado no ensino privado?


Sérgio Roberto Scheffer, professor de História na escola Centro de Educação Chapecó – CEC e diretor de formação do Sinproeste.


Um comentário:

  1. Os baixos salários dos professores da rede privada em Santa Catarina são compreensíveis, embora imorais e injustificáveis se tomarmos em consideração que esta deveria ser uma das principais políticas públicas no país. Mas, são compreensíveis exatamente porque o estado detém a menor taxa de natalidade do país, logo de reposição de jovens no mercado de trabalho, nativos, catarinenses mesmo. O efeito disto é lógico: há menos demanda pelos serviços educacionais e os professores não tem sua oferta reduzida na mesma proporção, o que leva a um excesso de oferta desses profissionais. O resto é Lei da Oferta e Procura, muita banana na feira, banana em promoção. Triste, duro ouvir isso, mas estamos oferecendo muitos profissionais e, cá entre nós, de nível cada vez mais sofrível em um estado com cada vez menos jovens (proporcionalmente falando). Como se tudo isto não bastasse, ainda temos uma elevada taxa de evasão no ensino médio. Como resolver? Valorizando, i.e., pagando melhor o profissional da rede pública porque isto reflete no setor privado. Se não há fundos para tanto deve se reconfigurar os gastos públicos para setores essenciais (Educação, Saúde e Segurança) que, como bem sabemos, tem sido muito mal gastos neste país.

    Anselmo Heidrich
    [http://inter-ceptor.blogspot.com/]

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